terça-feira, 31 de março de 2015

MEDALHA FAUSTINO DE ALBUQUERQUE 02











MEDALHA FAUSTINO DE ALBUQUERQUE - TRE-CEARÁ.












APRESENTAÇÃO DA REVISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ








ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO JUDICIÁRIO

ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO JUDICIÁRIO


O egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, instalado nesta Capital, na radiante manhã do dia três de fevereiro do já longínquo ano de mil oitocentos e setenta e quatro, sob a Presidência do Desembargador Bernardo Machado da Costa Dória, prestes a implementar cento e vinte e cinco anos de feliz e profícua existência, recebe hoje nesta tarde igualmente memorável, precisamente no salão nobre onde funciona o seu Plenário, que, com muita propriedade, leva o nome do seu Primeiro Presidente, as mais elevadas autoridades do Estado, além de uma distinta e seleta assistência, com a finalidade de homenagear quatro figuras aqui radicadas, que se notabilizaram ao longo de suas respectivas vidas, emprestando o brilho da inteligência quer na juventude, quanto na maturidade, o que continuam a fazer ainda agora, sempre voltadas para o engrandecimento e o realce da terra e da gente cearense.
Preclaro e distinto Presidente, Desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, a mudança introduzida por sugestão de Vossa Excelência, nos requisitos pertinentes à recepção da honraria mais importante deste Centenar Sodalício, não se cingindo exclusivamente à atividade judiciária, foi sem sombra de dúvidas benfazeja e salutar, pois a verdadeira Justiça não é realizada tão-só pelos Operadores do Direito, mas também pela Sociedade na sua inteireza, haja vista os direitos e garantias estabelecidos na Constituição da República aos Cidadãos e Cidadãs deste Continental País, de qualquer natureza, independentemente até de sua nacionalidade, daí se podendo aquilatar a amplitude do seu gesto, levando o reconhecimento deste Poder às mais diversas categorias do Estado do Ceará e quiçá do País.
Com efeito, as quatro personalidades escolhidas, a saber: Professor Paulo Bonavides, D. Benedito Francisco de Albuquerque, Dr. Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho e o Dr. Mário Parente Teófilo, são inquestionavelmente notórias, tamanhas as suas realizações.
No século XIX, o Ceará cedeu à então Província da Paraíba do Norte, o Padre Doutor José Antônio Pereira Ibiapina, Advogado e Magistrado, integrante da Primeira Turma de Olinda (1832), conhecido pela antonomásia que lhe emprestou Celso Mariz, de “Apóstolo do Nordeste” (sobralense, filho de Francisco Pereira Ibiapina, um dos heróis da Confederação do Equador), arcabuzado na Praça dos Mártires, hoje Passeio Público.
Já na centúria seguinte, quanto na atual, a Paraíba nos doou o Mestre de todos nós, o preclaro e conspícuo Professor Paulo Bonavides, indiscutivelmente um dos mais notáveis juristas do Brasil, e sem exagero, publicista de conceito internacional, cujo nome é uma legenda, prescindindo, pois, de indagações outras, por motivos óbvios.
Da antiga Palma, de há muito Coreaú, nos veio o venerando Pastor Dom Benedito Francisco de Albuquerque, Professor e ex-Diretor da Escola de Administração do Ceará, cujo apostolado permanece vivo na Diocese de Itapipoca, graças à sabedoria e à inspiração diuturna do Espírito Santo na Condução de suas ações, tendo sempre presente os ensinamentos de Cristo, isto é, “a opção preferencial pelos mais necessitados”, daí o prestígio de que desfruta no seu primeiro e único episcopado, na sede do qual continua residindo como prelado resignatário, auxiliando o Bispo atual, sempre com humildade e imbuído dos melhores propósitos em favor daqueles a quem serviu abnegadamente.
O Dr. Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, sem embargo de ter abraçado com amor e acendrado respeito a profissão de Hipócrates, qual a de curar e não raras vezes salvar os seus semelhantes, donde a sublimidade de sua escolha, traz também desde o berço idêntica admiração e não menor respeito à Justiça, porquanto é neto do inolvidável José Martins Rodrigues, destemido parlamentar respeitado e admirado pela juventude brasileira, nos anos negros da repressão, sem falar que foi Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e Ministro da Justiça, trazendo no seu nome       , o do Mestre Carlos Roberto Martins Rodrigues, sendo ambos sobrinhos do não menos notável Professor Álvaro Costa, pai do Ministro Álvaro Augusto Ribeiro da Costa, de quem tive a honra de figurar na sua Chapa, como candidato a Vice-Presidente do Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua da festejada Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará - UFC, obra imorredoura do  insigne Comendador Antônio Pinto Nogueira Accioli, figura deveras significativa em todos os quadrantes da política  do nosso Ceará, quer no Império, quanto na República.    
Por derradeiro, Senhoras e Senhores que compõem a Mesa, distinta Assistência, ilustres familiares dos homenageados – cumpre-me agora falar do insigne Dr. Mário Parente Teófilo, Magistrado de escol, Professor de Direito da UNIFOR, com diversas obras publicadas, respeitado pelos colegas e pela Comunidade, graças à sua lhaneza no trato com os advogados e com as partes, sem falar na retidão e esmero com que distribui a Justiça, dando verdadeiramente a quem merece o que é seu, nascendo destas qualidades a razão de ser da Comenda que recebe ainda moço, deste quase vetusto Tribunal de Justiça do Ceará.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Desembargadores, Autoridades Presentes, Operadores do Direito, Familiares dos agraciados, Servidores, Minhas Senhoras e Meus Senhores: - acredito que não os cansei, fui breve como a ocasião está a determinar, razão por que hei por bem concluir esta alocução, lembrando que o Desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, Presidente do Colendo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, fez distribuir o Curriculum Vitae de todos os homenageados, justamente para demonstrar a quem almejar, resumidamente, a obra de cada um, justificando, assim, o motivo pelo qual se fizeram merecedores do galardão que passarão a ostentar agora e na posteridade.
DISSE.
                                              

                                                                                                                                                                

domingo, 1 de março de 2015